TRE-AM nega recurso de vereador eleito de Iranduba sobre cota de gênero
TRE-AM negou recurso de Reginaldo dos Santos Silva (Avante) em AIJE sobre cota de gênero em Iranduba, mantendo decisão anterior.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desproveu, na sessão plenária desta sexta-feira (15), o Recurso Eleitoral interposto pelo vereador eleito de Iranduba nas Eleições Municipais de 2024, Reginaldo dos Santos Silva (Avante).
O recurso foi apresentado no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que questionava a regularidade das candidaturas femininas na chapa proporcional do partido Avante.
A ação foi movida pelo ex-candidato a vereador Eudes Fernandes da Silva Gayo (Progressistas), que apontou supostas irregularidades em candidaturas femininas registradas apenas para cumprir formalmente a cota mínima de 30% de mulheres exigida pela legislação eleitoral.
Com a decisão do TRE-AM, permanece válida a decisão anterior que julgou procedente a AIJE, reconhecendo as irregularidades apontadas na formação da chapa proporcional do partido Avante em Iranduba.
A decisão foi tomada durante a sessão plenária do tribunal e envolve diretamente o resultado das eleições municipais de 2024 no município de Iranduba.
Fonte: Em Tempo