TRE-AM rejeita embargos de Elan Alencar e mantém cassação do mandato
O TRE-AM rejeitou os embargos de Elan Alencar (DC) e manteve a cassação do mandato. O caso segue para o TSE, que analisará o recurso. Glória Carrate pode assumir a vaga se decisão for confirmada.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou por unanimidade os embargos de declaração apresentados pelo vereador Elan Alencar (DC) no processo relacionado às eleições de 2024.
A decisão do TRE-AM acompanhou o voto do relator, juiz Cássio André Borges dos Santos.
Com o resultado, permanece válida a cassação do mandato do parlamentar.
O processo será agora encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisará o recurso.
Caso a decisão seja confirmada pelo TSE, a suplente Glória Carrate poderá assumir uma cadeira na Câmara Municipal de Manaus (CMM), respeitando a ordem de substituição.
Fonte: Em Tempo