TRF1 autoriza licitações da BR-319 após defesa de Eduardo Braga

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) tomou uma decisão importante nesta terça-feira (28) ao suspender a liminar que havia interrompido os processos de licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a manutenção e melhoria do trecho da BR-319. Com isso, as licitações podem seguir em frente, permitindo que as obras necessárias avancem.

A decisão foi proferida pela presidente do TRF1, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, em resposta a um pedido feito pelo DNIT e pela União, representada pela Advocacia-Geral da União (AGU). Essa medida é crucial para garantir a continuidade das obras que visam melhorar a infraestrutura da rodovia, que é fundamental para a mobilidade no Amazonas.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) já havia se manifestado contra a suspensão das licitações durante discussões na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário do Senado. Braga ressaltou os impactos negativos que a paralisação traria para a população amazonense, defendendo a necessidade urgente de reverter a decisão para evitar o isolamento e garantir acesso a serviços essenciais.

O TRF1 também reconheceu que a interrupção das licitações trazia graves riscos à ordem administrativa, à economia pública e à saúde, especialmente com a possibilidade de perda da janela hidrológica para a execução das obras ainda neste ano. Além disso, a corte destacou que os serviços envolvidos nos pregões são considerados intervenções de manutenção, não necessitando de licenciamento adicional.

Eduardo Braga comemorou a decisão do tribunal, que considera um reconhecimento da importância da BR-319 não apenas para o Amazonas, mas para o Brasil como um todo. O senador enfatizou que a rodovia é vital para reduzir o isolamento e fortalecer a economia regional, e prometeu continuar lutando nas esferas institucionais para garantir a realização das obras e a integração do Amazonas ao restante do país.