TSE adia julgamento que pode deixar Denarium inelegível em Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu adiar, nesta terça-feira (14), a conclusão do julgamento que pode resultar na inelegibilidade do ex-governador de Roraima, Antonio Denarium. O tribunal também está analisando a cassação do mandato do atual governador, Edilson Damião, por suposto abuso de poder durante as eleições de 2022.

A sessão de julgamento foi retomada na noite de ontem, porém foi novamente suspensa após um pedido de vista da ministra Estela Aranha. Este caso, que começou a ser analisado em agosto de 2024, já teve três interrupções anteriores devido a pedidos semelhantes.

Na semana passada, Antonio Denarium renunciou ao cargo para concorrer a uma vaga no Senado nas eleições de outubro, cumprindo assim o prazo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral. Com a saída de Denarium, Edilson Damião, que era seu vice, assumiu o governo do estado.

Atualmente, o placar do julgamento está em 3 votos a 0 pela inelegibilidade de Denarium e 2 votos a 1 pela cassação do atual governador. Os votos foram dados pela relatora Maria Isabel Galotti, que já deixou o tribunal, e pelo ministro André Mendonça, enquanto Nunes Marques votou pela inelegibilidade, mas entendeu que Damião deve permanecer no cargo.

A data para a retomada do julgamento ainda não foi definida, e faltam quatro votos para a conclusão do processo. O TSE está analisando um recurso da defesa de Denarium, que contesta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que cassou seu mandato e o de seu vice por irregularidades na distribuição de cestas básicas e benefícios durante o ano eleitoral.