TSE anula votos de Garotinho e Douglas Ruas é declarado vencedor no Rio

BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em uma votação de 5 a 2, anular os votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) nas eleições para o governo do Rio de Janeiro. Além disso, a candidatura de Garotinho foi rejeitada, o que resultou na confirmação da vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno, realizado no último domingo, dia 4.

A retotalização dos votos agora será de responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A decisão foi liderada pelo voto do relator, Floriano de Azevedo Marques, que contou com o apoio das ministras e ministros Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Por outro lado, os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis se posicionaram a favor de manter os votos de Garotinho.

Com a anulação dos votos de Garotinho, Douglas Ruas passou a ter cerca de 50,9% dos votos válidos, número suficiente para vencer a eleição no primeiro turno. Caso os votos de Garotinho fossem considerados, Ruas teria alcançado 49,27% dos votos, enquanto Eduardo Paes (PSD) recebeu 42,76%. Floriano ressaltou que Garotinho estava inelegível devido à suspensão de seus direitos políticos, o que o impedia de concorrer.

O ministro Toffoli enfatizou que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos, já que ele não tinha condições de elegibilidade. “Para mim, esses votos são inexistentes”, afirmou. Mendonça, em sua explicação, argumentou que a decisão do TSE evita que votos nulos influenciem a determinação da maioria absoluta e assegura que o resultado reflita a vontade popular expressa de forma válida.

Em 5 de setembro, Garotinho solicitou a desistência do recurso que visava validar sua candidatura, afirmando fazê-lo de forma “livre, expressa, consciente e irretratável”. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) recomendou que a desistência fosse aceita, e o TRE-RJ negou o registro de candidatura de Garotinho em 11 de setembro, mantendo a suspensão dos direitos políticos do ex-governador devido a condenações anteriores por improbidade administrativa.