TSE cria departamento para combater desinformação nas eleições com IA

BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, por meio de uma portaria divulgada nesta sexta-feira (7), a criação de um departamento voltado para a identificação de riscos relacionados ao uso de inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais e à desinformação que pode afetar o pleito.

Esse novo conselho será formado por especialistas de áreas estratégicas e terá como principal função assessorar o presidente do TSE, Kássio Nunes Marques. De acordo com a portaria, o grupo será responsável por realizar estudos que visem fortalecer a integridade das informações acerca do processo eleitoral.

Além de monitorar a desinformação ligada ao pleito, o órgão terá a capacidade de apresentar recomendações que possam aprimorar as ações da Justiça Eleitoral. O departamento também poderá propor parcerias com outros órgãos públicos, empresas, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil, visando um combate mais eficaz à desinformação.

Os integrantes do grupo ainda não foram definidos, mas essa seleção ficará a cargo de um ato do presidente Kássio Nunes Marques. É importante ressaltar que os membros não receberão remuneração e se reunirão ao menos uma vez por mês, começando em agosto e se estendendo até 31 de dezembro de 2026.

As novas resoluções do TSE para as eleições de outubro proíbem a divulgação de conteúdos gerados ou manipulados por IA que visem disseminar desinformação. Embora o uso de IA nas campanhas seja permitido, a legislação exige que tais conteúdos sejam devidamente rotulados. Ademais, fica estabelecido que, no intervalo de 72 horas antes até 24 horas após a realização das eleições, não será permitido a circulação de novos conteúdos sintéticos que alterem a voz ou imagem de candidatos ou figuras públicas, mesmo que esses conteúdos estejam rotulados.