TSE define limite de R$ 133 milhões para campanha presidencial em 2024

BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta terça-feira, 21 de setembro, os limites de gastos para os candidatos nas eleições que ocorrerão em outubro. O total de recursos disponíveis para o pleito é de R$ 4,9 bilhões, oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que será distribuído entre os 30 partidos que participarão do processo eleitoral.

Os candidatos à Presidência da República terão um teto de gastos de até R$ 133 milhões para a campanha, englobando tanto o primeiro quanto o segundo turno. Para o primeiro turno, o limite é de R$ 88,9 milhões, enquanto aqueles que avançarem para o segundo turno poderão dispor de até R$ 44,4 milhões.

Ainda foram definidos os limites de gastos para outros cargos, como governador, senador e deputados distritais, federais e estaduais. Em São Paulo, o maior colégio eleitoral do Brasil, os candidatos a governador poderão gastar R$ 26,6 milhões no primeiro turno e R$ 13,3 milhões no segundo turno.

Os valores estabelecidos pelo TSE permanecem os mesmos definidos para as eleições presidenciais de 2022, não havendo qualquer aumento. Os gastos de campanha incluem despesas com contratações de serviços, viagens, produção de vídeos e organização de comícios, entre outros.

Candidatos que ultrapassarem os limites orçamentários poderão enfrentar multas de até 100% sobre o valor excedente, além de possíveis processos por abuso de poder econômico. A fiscalização será realizada por meio das prestações de contas que os candidatos e partidos devem apresentar à Justiça Eleitoral durante a campanha. O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, e o segundo turno, caso necessário, ocorrerá no dia 25 de outubro.