TSE determina que PT remova post sobre corte de R$ 250 bilhões anunciado por Flávio

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Belizze, ordenou que o perfil do PT Brasil exclua um post que diz que Flávio Bolsonaro, do PL, teria anunciado um corte de R$ 250 bilhões no orçamento. Segundo Belizze, a publicação é considerada ‘potencialmente enganosa’ ao tratar como um anúncio oficial uma medida que ainda está em fase de avaliação.

A postagem, que foi feita nas redes sociais no dia 8 de setembro, baseava-se em uma reportagem da Folha de S.Paulo que mencionava a possibilidade de Flávio Bolsonaro, se eleito, implementar um pacote que poderia cortar até R$ 250 bilhões. No entanto, o PT interpretou essa informação de maneira diferente, afirmando que se tratava de um anúncio oficial da campanha de Bolsonaro.

Marco Aurélio Belizze, em sua decisão, apontou que a maneira como o PT formulou a postagem dava a entender que se tratava de um anúncio confirmado, enquanto a própria reportagem citada na publicação descrevia a proposta apenas como uma hipótese em estudo. “O que se mostra juridicamente problemático é atribuir à campanha, como fato consumado, um anúncio de corte de valor determinado em áreas específicas”, afirmou o ministro.

O magistrado também destacou que a decisão liminar não visa proibir críticas às propostas econômicas ou a divulgação de matérias jornalísticas. O intuito é evitar que informações não confirmadas sejam apresentadas como fatos concretos, o que pode gerar desinformação ao público.

Marco Aurélio Belizze estipulou um prazo de 24 horas, a partir das 19h de quinta-feira, 15 de setembro, para que o post fosse removido. Ele também proibiu o PT de publicar conteúdo semelhante no futuro. Até o momento em que esta reportagem foi finalizada, a postagem ainda estava disponível e havia acumulado mais de 183 mil visualizações na plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter.