TSE ordena que Eduardo Bolsonaro retire vídeos sobre urnas eletrônicas

SÃO PAULO – O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, emitiu uma ordem para que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) retire de suas redes sociais publicações que contêm informações enganadoras sobre as urnas eletrônicas. Essa decisão foi oficializada na segunda-feira, dia 31, e divulgada ao público na quarta-feira, dia 2.

A determinação surgiu em resposta a um pedido da Federação Brasil da Esperança, que inclui os partidos PT, PCdoB e PV. Esta federação questionou os conteúdos disseminados por Eduardo Bolsonaro, que tentam associar a empresa venezuelana Smartmatic às urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras, uma alegação já refutada pela Justiça Eleitoral em várias ocasiões.

De acordo com o TSE, a empresa Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas ao Brasil. Além de exigir a retirada dos vídeos, o ministro Nunes Marques estabeleceu um prazo de 24 horas para que a medida fosse cumprida e proibiu Eduardo Bolsonaro de publicar novos conteúdos com informações igualmente falsas.

Na sua decisão, o ministro ressaltou a importância de se evitar a influência negativa sobre a percepção dos eleitores a respeito da segurança das urnas eletrônicas, especialmente com a aproximação do período de propaganda eleitoral. Para ele, a manutenção das publicações poderia gerar uma percepção equivocada de insegurança sobre o sistema de votação.

“A permanência do conteúdo impugnado, às vésperas do início da propaganda eleitoral, é apta a consolidar no eleitorado percepção de insegurança quanto ao sistema eletrônico de votação, fundada em alegação já conclusivamente afastada por esta Justiça Especializada, o que recomenda a atuação cautelar imediata”, destacou o ministro Kassio Nunes Marques em sua decisão.