TSE registra mais de 51 mil denúncias de propaganda irregular nas eleições de 2026

Brasília - Desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026, a Justiça Eleitoral já contabilizou um total de 51.395 denúncias de propaganda irregular através do aplicativo Pardal. Este aplicativo foi desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para facilitar a comunicação de ocorrências relacionadas à propaganda eleitoral.

O estado que mais registrou denúncias foi São Paulo, com 10.388 ocorrências. Na sequência, aparecem a Bahia com 5.969, Minas Gerais com 4.635 e Pernambuco com 3.505 reclamações. Por outro lado, os estados com menor número de denúncias são Tocantins (74), Roraima (104) e Piauí (172).

O principal tipo de irregularidade identificado, representando 43,78% do total, refere-se a propagandas irregulares em vias públicas. Em seguida, 11,94% das denúncias são relacionadas a propagandas em propriedades particulares, como a pintura de muros que não seguem as normas estabelecidas pelo TSE, além de publicidade em bens públicos.

Durante o período eleitoral, a veiculação de publicidade institucional em prédios públicos é rigidamente controlada e só é permitida em situações excepcionais, mediante autorização da Justiça Eleitoral. Também foram registradas ocorrências de propaganda irregular na internet, em jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão, além de materiais gráficos que ultrapassam os tamanhos permitidos, como adesivos de carros.

Até o momento, a Justiça Eleitoral converteu 27% das denúncias em processos formais. O aplicativo Pardal está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store. Para utilizá-lo, é necessário fazer login com a senha do e-título ou da plataforma Gov.br, e a identidade do denunciante é mantida em sigilo. O usuário pode descrever a irregularidade e anexar provas como fotos e vídeos. Caso a denúncia não se encaixe nos critérios do Pardal, o denunciante será direcionado a outros canais, como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do seu estado.