Brasil Sanciona Política Nacional para Minerais Críticos e Estratégicos

O Brasil, que possui uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, agora conta com a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada na quarta-feira, dia 16. Essa iniciativa visa promover o desenvolvimento da cadeia produtiva desses minerais, além de agregar valor em território nacional e garantir a soberania do país sobre seus recursos.

Entre os principais objetivos da política estão a pesquisa, extração e beneficiamento de minerais e metais que podem ser recuperados de resíduos e produtos descartados, como celulares, computadores e baterias. Com isso, o governo busca não apenas aumentar a produção nacional, mas também incentivar a sustentabilidade e o reaproveitamento de materiais.

Um dos instrumentos previstos pela nova política é o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, que contará com uma participação da União de até R$ 2 bilhões. Além disso, o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE) poderá oferecer créditos fiscais de até R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034 para empresas que se dedicarem ao beneficiamento e transformação mineral, além da mineração urbana.

A proposta foi aprovada no Senado no início de setembro, tendo como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Com a sanção, o Brasil se posiciona mais fortemente no mercado global de minerais, buscando garantir sua autonomia e competitividade nesse setor estratégico.

A implementação dessa política é um passo importante para o desenvolvimento econômico do país, especialmente considerando a crescente demanda por minerais críticos em diversas indústrias, como a tecnologia e energia renovável. A expectativa é que essas iniciativas não apenas impulsionem a economia, mas também promovam práticas mais sustentáveis no setor mineral.