Cade investiga possível conluio de preços entre Gol e Latam no Brasil

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está investigando comportamentos que podem indicar práticas anticoncorrenciais no setor de transporte aéreo doméstico no Brasil, envolvendo as companhias Gol e Latam. O processo administrativo está focado em indícios de um alinhamento de preços em rotas que são consideradas de alta relevância comercial.

Ambas as empresas serão notificadas para apresentar suas defesas, enquanto a decisão final sobre o caso será tomada pelo Tribunal do Cade. É importante destacar que a abertura deste processo administrativo não significa um julgamento definitivo, mas sim uma fase para aprofundar as investigações e garantir o contraditório.

A investigação do Cade, que teve início em 2023, analisou o uso de ferramentas de precificação e bases de dados no mercado. Os indícios levantados apontam para um padrão de interdependência persistente nos preços praticados pelas duas empresas, o que levanta questões sobre a concorrência no setor.

O Cade explicou que a análise busca determinar se esse comportamento reflete uma dinâmica de concorrência independente ou se indica colusão tácita, que poderia ser facilitada pelo uso de algoritmos e compartilhamento de dados. Também foram examinados os contratos que Gol e Latam possuem com fornecedores de serviços de inteligência tarifária e soluções de precificação dinâmica.

A Gol afirmou que já forneceu todas as informações solicitadas pelo Cade e reafirmou seu compromisso com a livre concorrência. A empresa enfatizou que repudia qualquer prática que viole esses princípios. Por outro lado, a Latam declarou que sempre atua em conformidade com as melhores práticas de compliance e que repudia qualquer hipótese que contrarie a livre concorrência, um valor fundamental para a companhia.