Casa Branca se prepara para agir diante de possível vitória democrata no Congresso

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem se preparado há meses para a possibilidade de uma vitória do Congresso pelos democratas. Segundo uma autoridade da Casa Branca e duas fontes próximas ao assunto, planos estão sendo elaborados para continuar implementando pontos importantes da agenda presidencial, mesmo diante de investigações que podem surgir.

Autoridades de alto escalão, incluindo o vice-chefe de gabinete, Stephen Miller, e o diretor de orçamento, Russell Vought, trabalham com o gabinete jurídico da Casa Branca desde abril para identificar medidas executivas nas áreas de imigração, tarifas, custos de moradia e gastos federais que podem ser adotadas sem aprovação do Congresso.

O consultor jurídico da Casa Branca, Will Scharf, e sua equipe analisam o que Trump pode fazer legalmente por conta própria, até onde pode forçar os limites de sua autoridade e como defender essas decisões na Justiça, conforme informou um funcionário da Casa Branca.

Trump afirmou em entrevista ao podcast Pod Force One, do New York Post, que espera exercer vetos por "um ou dois meses" caso os republicanos percam o controle do Congresso, e que provavelmente fará acordos posteriormente. "Acho que vou me tornar o Sr. Veto", disse o presidente.

Os democratas precisam de um ganho líquido de quatro cadeiras na Câmara dos Deputados e no Senado para reverter as estreitas maiorias republicanas. Pesquisas indicam vitória dos democratas na Câmara, enquanto a disputa pelo Senado permanece indefinida. Trump tem realizado comícios pelo país para tentar manter o controle republicano, enquanto seus assessores se preparam para um cenário político diferente em 2027.

A Casa Branca rejeita a possibilidade de derrotas e afirma que continuará protegendo as fronteiras, restaurando a lei e a ordem, devolvendo dinheiro aos trabalhadores e garantindo vitórias para o povo americano, conforme declaração da porta-voz Lauren Bis.

Entre as medidas executivas em análise estão novas tarifas sobre minerais essenciais e turbinas eólicas, regras mais rígidas para vistos de estudantes internacionais e trabalhadores temporários, além de ações para reduzir custos de moradia e construção. Órgãos federais apresentaram propostas e análises jurídicas sobre medidas que podem ser adotadas unilateralmente.

O Escritório de Gestão e Orçamento, liderado por Vought, avalia prioridades que podem avançar com recursos já aprovados pelo Congresso e deseja alterar regras de subsídios federais para dar mais voz a nomeados políticos na decisão sobre programas governamentais, aumentando a influência da Casa Branca sem necessidade de aprovação legislativa.

Trump tem sido informado e participa das discussões sobre esses preparativos. Uma fonte afirmou que o presidente se sentiria "muito à vontade" para governar por meio do poder executivo sob um Congresso democrata.

Desde que reassumiu o cargo em janeiro de 2025, Trump tem usado a autoridade executiva para impor tarifas de importação, intensificar fiscalização da imigração, reduzir o quadro de funcionários federais e perseguir objetivos de política externa, incluindo ações contra o Irã, sem aprovação do Congresso. Uma exceção foi o pacote de cortes de impostos e gastos aprovado pelo Congresso republicano em julho de 2025.

Trump tem invocado emergências nacionais para ampliar sua capacidade de agir sem nova legislação. O Congresso pode votar para encerrar essas emergências, mas o presidente pode vetar, exigindo maioria qualificada para derrubar o veto.

Um Congresso democrata poderia bloquear indicações para o Judiciário e Executivo, incluindo a Suprema Corte, e recusar projetos de lei apoiados por Trump. No entanto, o presidente poderia vetar essas propostas, e é improvável que os democratas tenham votos suficientes para derrubar o veto na Câmara.

A Casa Branca planeja buscar pareceres jurídicos do Departamento de Justiça para determinar o que Trump pode fazer sem o Congresso e como defender essas medidas na Justiça, caso sejam contestadas.

Por fim, as investigações do Congresso representam um desafio que não pode ser evitado por medidas executivas. Democratas da Câmara discutem o uso de audiências, intimações e solicitações de documentos para examinar se Trump usou seu poder presidencial para beneficiar a si mesmo, aliados ou doadores.

Assessores de Trump vêm se preparando para essa possibilidade há meses. Advogados da Casa Branca orientam nomeados políticos e líderes de órgãos sobre como lidar com inquéritos, solicitando cuidado com registros escritos e buscando pareceres que permitam a invocação do privilégio executivo para proteger comunicações com assessores privados do escrutínio do Congresso.