Como funciona o programa Move Aplicativos para motoristas e taxistas

O governo federal anunciou a disponibilização de R$ 30 bilhões para o programa Move Aplicativos, que integra o Move Brasil. Essa iniciativa visa apoiar motoristas de aplicativos e taxistas na aquisição de veículos novos, proporcionando condições mais favoráveis de financiamento.

A Medida Provisória nº 1.359 foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 19 de setembro, e estabelece novas linhas de crédito com taxas de juros reduzidas em comparação ao mercado convencional. Para acessar esses recursos, é necessário atender a algumas condições específicas, tanto para os motoristas quanto para os veículos a serem financiados.

O programa é voltado para motoristas de transporte remunerado privado individual, taxistas e cooperativas de táxi. O objetivo é facilitar a compra de veículos que atendam a critérios de sustentabilidade, sendo permitidos modelos flex, híbridos, elétricos ou movidos a etanol.

Cada beneficiário poderá financiar apenas um veículo, enquanto cooperativas têm a limitação de um automóvel por cooperado. Os motoristas de aplicativo, para se qualificarem, devem comprovar pelo menos 12 meses de atividade na plataforma, enquanto os taxistas precisam apresentar regularidade em sua situação cadastral e fiscal.

O processo de adesão ao financiamento será digital e simplificado, com a solicitação feita através de uma plataforma eletrônica. Após a verificação automática da elegibilidade, os interessados receberão uma resposta sobre seu enquadramento no programa. Os financiamentos devem ser contratados em até 120 dias após a publicação da medida, e os veículos devem ser previamente habilitados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.