Conab e MMA anunciam primeira chamada do PSA Pirarucu no Amazonas

No dia 6 de maio, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentaram a Chamada Pública nº 01/2026 do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) da Sociobiodiversidade, focando no manejo comunitário do pirarucu (Arapaima gigas) no Amazonas.

Esse programa tem como principal objetivo valorizar os serviços ambientais prestados por comunidades que se dedicam à conservação do pirarucu, promovendo a sociobioeconomia local e gerando novas oportunidades de renda para as populações envolvidas.

Através dessa iniciativa, associações, cooperativas, colônias de pescadores e manejadores do pirarucu terão a chance de serem remunerados pela manutenção dos estoques naturais da espécie e pela conservação dos ecossistemas aquáticos em áreas protegidas da Amazônia.

A Chamada Pública visa convocar e habilitar organizações que atuem de acordo com as regulamentações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que possam se inscrever voluntariamente no programa e receber pelos serviços ambientais prestados em 2025.

Os serviços ambientais considerados no PSA Pirarucu incluem o planejamento participativo anual do manejo, o zoneamento de lagos, a contagem e monitoramento dos estoques da espécie, a vigilância comunitária e a pesca controlada, além da comercialização formal do pirarucu. O cadastramento das organizações no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican) da Conab estará aberto até 30 de setembro.