Desenrola Brasil: FGTS pode ser usado para quitar dívidas a partir de hoje

BRASÍLIA - A partir desta segunda-feira, os trabalhadores já podem acessar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no aplicativo, com a finalidade de renegociar dívidas por meio do Novo Desenrola Brasil. Essa nova modalidade possibilita o uso de até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 mil, considerando sempre o maior valor, para a amortização ou quitação de débitos em atraso.

A expectativa do governo federal é que, através deste programa, sejam movimentados até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS, conforme informado pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). A adesão ao programa será realizada diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador através do aplicativo do FGTS.

Após a renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal será responsável por transferir os valores diretamente aos bancos que possuem os contratos. O processo de formalização das operações deverá ser concluído em um prazo estimado de até 30 dias após a consulta do saldo disponível no aplicativo.

A Caixa também está definindo os procedimentos operacionais necessários para que as instituições financeiras possam começar a oferecer essa nova modalidade de renegociação de débitos. Além disso, o governo anunciou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, em 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do fundo, que foram liberados em diversas rodadas desde o final do ano passado.

O desbloqueio adicional previsto é de R$ 8,4 bilhões, que beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre os anos de 2020 e 2025. Os depósitos serão realizados automaticamente nas contas que estão cadastradas no aplicativo do FGTS, facilitando o acesso aos recursos pelos trabalhadores.