Fachin assegura resposta rigorosa do STF diante de recentes acontecimentos

MANAUS — O ministro Edson Fachin, que preside o STF (Supremo Tribunal Federal), declarou nesta sexta-feira (4) que a Corte está comprometida em oferecer uma resposta "firme, proporcional e rigorosa" aos recentes acontecimentos que envolvem o tribunal. Durante uma solenidade em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou novas medidas para o sistema de Justiça, Fachin destacou que todos os fatos estão sendo minuciosamente apurados.

Fachin afirmou que qualquer medida tomada será em estrita conformidade com a Constituição e a legislação vigente. "Os fatos estão sendo apurados. Esta presidência seguirá os procedimentos estabelecidos pela Constituição e pela legislação. Faremos o que é certo no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige", disse o ministro, reforçando a necessidade de agir dentro dos limites legais.

O presidente do STF ressaltou a importância da preservação das instituições, especialmente em tempos de maior tensão política. Ele enfatizou que nenhuma autoridade ou Poder está acima da Constituição e que os interesses circunstanciais não devem superar a integridade do Estado Democrático de Direito. "As instituições da República precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão", afirmou.

Fachin também abordou a gravidade dos eventos recentes, ressaltando que isso não justifica a adoção de medidas que desrespeitem os procedimentos legais. "A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário, quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais", afirmou, destacando que não haverá precipitação, mas também não haverá omissão da Corte.

Além de assegurar uma resposta institucional robusta, o presidente do STF relacionou os acontecimentos a três metas estabelecidas para sua gestão. Fachin mencionou a urgência em adotar um código de ética, o encerramento do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça como prioridades. "Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça", concluiu.