Funai aprova demarcação de Terras Indígenas no Amazonas e Roraima

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou recentemente dois novos Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCIDs) para Terras Indígenas nos estados do Amazonas e de Roraima. Com essa aprovação, o número total de processos de demarcação de Terras Indígenas chega a 23, abrangendo uma área total de cerca de 10 milhões de hectares em todo o Brasil somente em 2023.

As Terras Indígenas em questão são a TI Waimiri Atroari, tradicionalmente ocupada pelo povo Waimiri Atroari, e a TI Mura do Médio Madeira, que é habitada pelo povo Mura. A assinatura dos RCIDs ocorreu no dia 6 de novembro na sede da Funai, contando com a presença de importantes autoridades, como a presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, e lideranças indígenas das comunidades envolvidas.

Durante a cerimônia, Lucia Alberta Baré destacou que a demarcação de Terras Indígenas é uma prioridade para a atual gestão da Funai. Ela enfatizou a importância de proteger as terras regularizadas, afirmando que “uma terra regularizada precisa ser protegida para que não se viva com medo”, e ressaltou o compromisso da Funai em avançar nesse processo junto às organizações indígenas e instituições parceiras.

A demarcação é um passo fundamental para garantir os direitos dos povos indígenas, a proteção ambiental e a segurança jurídica nas áreas tradicionalmente ocupadas. O RCID é um documento técnico que contém os resultados dos estudos de identificação e delimitação realizados por Grupos Técnicos designados pela Funai, sendo essencial para futuros reconhecimentos territoriais.

Adamor de Lima Leite, liderança do povo Mura, expressou sua alegria ao afirmar que a assinatura do relatório é um “sonho se tornando realidade”, fruto de anos de persistência. Warakaxi José Maria Atroari, do povo Waimiri Atroari, também celebrou o avanço, ressaltando a importância da colaboração entre a Funai e as comunidades indígenas na luta pela proteção de seus territórios ancestrais.