Governo federal lança consulta pública para combater o calor extremo

Em Brasília, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) deu início a uma consulta pública com o intuito de coletar contribuições para o enfrentamento do calor extremo no Brasil. Essa iniciativa busca também ampliar o acesso da população a ambientes mais frescos e saudáveis.

A consulta pública foi aberta nesta sexta-feira, 13 de outubro, e ficará disponível na plataforma Brasil Participativo até 23 de novembro. As sugestões recebidas contribuirão para a elaboração do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil), que visa adotar medidas para proteger a saúde da população e reduzir desigualdades.

O MMA destacou em nota que o calor extremo impacta negativamente a saúde, as condições de trabalho e a qualidade de vida, especialmente em áreas urbanas com escassez de vegetação e maior exposição solar. “O desafio é encontrar formas de tornar as cidades e os ambientes construídos mais frescos e seguros, sem aumentar desnecessariamente o consumo de energia e as emissões de gases de efeito estufa”, afirmou o ministério.

Com o suporte técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a proposta inclui estratégias como o uso da vegetação e soluções baseadas na natureza. Além disso, serão implementadas medidas de eficiência energética e resfriamento sustentável.

O documento do MMA ainda apresenta dez recomendações nacionais, organizadas em seis áreas temáticas, com metas a serem cumpridas até 2027, 2031 e 2035. A proposta visa articular políticas públicas e orientar a atuação conjunta de diferentes setores e esferas governamentais, fazendo parte do Programa Cidades Verdes Resilientes, em colaboração com os Ministérios das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).