Fundo Amazônia destina R$ 50,5 milhões para comunidades quilombolas

No dia 8 de setembro, o Fundo Amazônia anunciou a alocação de R$ 50,5 milhões em recursos não reembolsáveis para o projeto Naturezas Quilombolas. Esta iniciativa visa apoiar a gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas na Amazônia Legal, abrangendo ações voltadas para a conservação ambiental, produção sustentável e fortalecimento da organização comunitária.

O anúncio ocorreu durante um evento no Palácio do Planalto, em Brasília, que celebrava o Dia da Amazônia. Além do investimento em comunidades quilombolas, o BNDES divulgou outras iniciativas, como R$ 180 milhões do Fundo Clima para a restauração ecológica na APA Triunfo do Xingu, no Pará, e R$ 5,3 milhões para projetos na Bacia do Rio Xingu, em Mato Grosso.

O projeto Naturezas Quilombolas terá um prazo de execução de 60 meses e será implementado pela Fundação Guamá, em parceria com diversas organizações, incluindo o Centro de Cultura Negra do Maranhão e a Universidade do Estado do Pará. As ações serão guiadas pelas diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ).

Do total de recursos, R$ 33 milhões serão direcionados a chamadas públicas de projetos, divididas em duas categorias: Sementes e Raízes. A previsão é apoiar a elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PGTAQs) em mais de 16 territórios.

Na chamada Sementes, até dez organizações quilombolas poderão receber até R$ 100 mil para desenvolver um Plano Local de Gestão. A chamada Raízes, com um total de até R$ 30 milhões, selecionará até seis projetos, permitindo a execução de ações em rede. O ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, enfatizou a importância de considerar as comunidades que habitam a Amazônia nas estratégias de conservação ambiental.