Governo anuncia subvenção de R$ 0,44 por litro para gasolina

O governo federal anunciou uma subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina, como forma de reduzir os impactos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Segundo o ministro, o valor corresponde a cerca de metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível e foi definido com cautela para evitar um impacto maior nas contas públicas. A medida será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).

A equipe econômica havia informado anteriormente que o subsídio ficaria entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Para o diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando termina a redução a zero dos tributos federais. A subvenção funcionará como compensação temporária para reduzir o preço ao consumidor final.

O governo inicialmente estudava um benefício de até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total de tributos federais sobre a gasolina, mas optou por um valor menor. Bruno Moretti explicou que a decisão foi tomada considerando a cautela fiscal e a variação dos preços da gasolina antes e depois do início da guerra. O impacto da guerra foi mais forte no diesel do que na gasolina, o que permitiu uma compensação menor para a gasolina.

O custo da medida é estimado em cerca de R$ 1,2 bilhão por mês, com duração inicial prevista de dois meses, totalizando R$ 2,4 bilhões. O gasto ainda não foi incorporado oficialmente ao Orçamento porque o decreto de regulamentação está sendo finalizado. Após aprovação presidencial, a subvenção será implementada por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser reavaliada posteriormente.

Durante a coletiva, Bruno Moretti também informou que o governo decidiu não realizar neste ano o leilão de áreas da União no pré-sal que ainda não foram contratadas. A expectativa era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões com o certame em 2026, mas a previsão foi retirada das contas públicas. Segundo o governo, a perda de arrecadação será parcialmente compensada pelo aumento das receitas com royalties e com a venda de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), devido à alta do preço internacional do barril em meio à guerra no Irã.