Governo federal busca atrair companhias aéreas de baixo custo para o Brasil

BRASÍLIA – O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, revelou nesta quarta-feira (5) que o governo federal está empenhado em aumentar a concorrência no setor aéreo brasileiro. O objetivo é atrair companhias aéreas de baixo custo, conhecidas como low cost, além de empresas classificadas como ultra low cost.

A estratégia visa diversificar os serviços disponíveis para os passageiros, que atualmente estão concentrados em modelos operacionais similares. Franca enfatizou que a iniciativa pode trazer mais opções para os viajantes, possibilitando tarifas mais acessíveis e maior liberdade de escolha.

Liberdades do ar e novas negociações

O ministro também destacou que o governo autorizou negociações referentes à chamada sétima liberdade do ar. Essa liberdade permite que companhias aéreas de um país realizem voos internacionais entre dois países estrangeiros, sem a necessidade de conexão com o país de origem.

Além disso, o governo está acompanhando estudos da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) sobre a oitava e nona liberdades do ar. A oitava liberdade possibilita operações domésticas vinculadas a voos internacionais, enquanto a nona permite que empresas estrangeiras operem serviços inteiramente domésticos em outro país.

“A reguladora está conduzindo discussões com autoridades de aviação dos países vizinhos para explorar as possibilidades da oitava e nona liberdades. Com isso, podemos trazer companhias aéreas que oferecem serviços de low cost e ultra low cost ao Brasil. Temos um prazo de 12 meses para finalizar esses trabalhos,” afirmou Franca, após participar de um evento do setor de seguros.