Governo Federal processa Discord e reivindica R$ 500 milhões em indenização

Na última terça-feira, dia 25, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação civil pública na Justiça Federal do Distrito Federal. O objetivo é obrigar a plataforma Discord a implementar medidas eficazes para garantir a segurança de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital.

A ação também solicita uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 milhões, que corresponde a R$ 50 milhões por infração. Os recursos obtidos seriam destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, que visa proteger os direitos da sociedade.

O anúncio da ação foi feito durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 26, com a presença dos ministros da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, além de outras autoridades do Governo Federal. Esta iniciativa surge após um incidente trágico ocorrido em julho, quando uma adolescente de 13 anos foi morta, supostamente induzida à automutilação por usuários da plataforma.

De acordo com o governo, foram identificadas falhas na verificação de idade e na prevenção de riscos na plataforma, mesmo após diversas solicitações para que a empresa tomasse providências. Em 12 de agosto, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já havia suspendido temporariamente as transmissões ao vivo no Discord, medida que permanece vigente.

Essa ação do governo destaca a crescente preocupação com a segurança digital e a proteção dos grupos mais vulneráveis na internet. As autoridades esperam que a iniciativa leve a um ambiente online mais seguro e que a plataforma tome as medidas necessárias para evitar novos incidentes semelhantes no futuro.