Governo libera R$ 300 milhões para combater queimadas na Amazônia

O Congresso Nacional está analisando a Medida Provisória 1398/26, que tem como objetivo liberar um crédito extraordinário de R$ 300 milhões no Orçamento de 2026. Os recursos serão direcionados a ações da Defesa Civil em diversas regiões, com foco especial no combate ao crescente número de queimadas na Amazônia.

A mensagem enviada pelo governo ressalta que o cenário atual do país evidencia uma dualidade entre excesso e falta de água. Isso se reflete no aumento significativo de municípios que enfrentam seca moderada a severa, além da continuidade de riscos hidrológicos relevantes.

O governo justifica a criação da medida emergencial com o argumento de que muitos municípios afetados por desastres climáticos possuem uma capacidade de resposta limitada. Por isso, é necessário um apoio adicional do governo federal para lidar com a situação.

A urgência da medida é destacada na mensagem, que afirma que os critérios de relevância e urgência são justificados pela necessidade de atender rapidamente a população afetada. O combate a incêndios florestais e o fornecimento de água e alimentos a comunidades isoladas não podem ser adiados, dada a gravidade da situação.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que entre 20 de setembro e 19 de outubro, 63% dos focos de calor no Amazonas ocorreram em áreas cadastradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Esse período registrou um total de 3.263 focos de calor no estado, sendo 2.043 em áreas do CAR, o que destaca a necessidade urgente de medidas efetivas contra as queimadas.