Governo Lula implementa subsídio de R$ 0,44 para conter preço da gasolina

BRASÍLIA – Na noite desta segunda-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou um decreto em uma edição extra do Diário Oficial da União, que institui uma subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida foi adotada em resposta ao recente aumento dos preços dos combustíveis, que tem sido exacerbado pela guerra no Oriente Médio.

O valor do subsídio foi previamente mencionado na semana passada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, que afirmou: “Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina porque foi menor que teve no diesel.”

O limite para a subvenção pode chegar a R$ 0,89 por litro, que corresponde ao total de impostos federais que incidem sobre a gasolina, como PIS, Cofins e Cide. Assim, o subsídio atual representa cerca de 50% dessa carga tributária.

Além disso, o governo anunciou um subsídio para o diesel de até R$ 0,3515 por litro, que será pago diretamente aos produtores e importadores através da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A implementação dessa subvenção terá um custo estimado em R$ 1,2 bilhão por mês e está prevista para durar inicialmente dois meses.

Embora os efeitos dessa medida ainda não estejam refletidos nas projeções oficiais do Orçamento, o governo acredita que a compensação virá da alta arrecadação com a receita extra do petróleo. Para isso, uma autorização via projeto de lei é necessária, e esse projeto ainda está em tramitação no Congresso. Em março, o governo já tinha tomado medidas para zerar a tributação de PIS/Cofins sobre o óleo diesel e aumentar a tributação sobre as exportações de combustíveis.