Guerra judicial entre candidatos se intensifica na reta final da campanha no Amazonas

MANAUS — A "guerra judicial" entre candidatos no Amazonas se intensificou na reta final da campanha. Somente na penúltima semana do período eleitoral, entre os dias 18 e 24 de setembro, o TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) recebeu 184 ações. São representações e pedidos de direito de resposta relacionados a supostas irregularidades na propaganda eleitoral.

Para retirar conteúdos publicados por adversários nas redes sociais, os candidatos alegam descumprimento de regras eleitorais e sustentam que determinadas publicações podem influenciar a decisão do eleitor. Os pedidos de direito de resposta buscam rebater afirmações consideradas inverídicas, ofensivas ou equivocadas sobre os candidatos.

De acordo com dados do TRE-AM, até esta sexta-feira (25), 2.040 processos relacionados às eleições de 2026 foram iniciados no tribunal. Desse total, 1.186 foram encerrados e 854 permanecem em tramitação. A maioria, 1.055 processos, foi iniciada em setembro. Em agosto, mês em que começou a campanha, foram 718.

O advogado e professor de Direito Eleitoral da Uninorte, Eduardo Deneriaz Bessa, havia previsto que até erros mínimos seriam usados como fundamento para pedidos mais rigorosos, como a suspensão de publicações e até de páginas de candidatos a cargos eletivos. Em casos mais graves, as equipes jurídicas atuam em ações que podem resultar na cassação de candidatos eleitos, conhecido como "terceiro turno".

Entre as ações eleitorais apresentadas nas últimas semanas, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão de publicações por considerar que candidatos apresentaram fatos relacionados aos adversários de forma descontextualizada. O senador Omar Aziz (PSD), que governou o Amazonas entre 2010 e 2014, tornou-se alvo de dois adversários por causa da Cidade Universitária, em Iranduba, e da Operação Maus Caminhos. No primeiro caso, a empresária Maria do Carmo Seffair (PL) e o governador Roberto Cidade (União Brasil) atribuíram a Omar o abandono da obra, que se transformou em ruínas após investimento de cerca de R$ 100 milhões. A Justiça entendeu que a obra foi paralisada em gestões posteriores e que Omar não poderia ser responsabilizado pelo abandono.

No caso da Operação Maus Caminhos, que apurou desvios de R$ 104 milhões da Saúde do Amazonas e alcançou familiares de Aziz, a Justiça considerou a alegação do candidato de que a investigação foi arquivada por falta de provas. Segundo a Justiça, os adversários apresentaram na propaganda apenas informações referentes à fase da investigação, sem mencionar o desfecho, o que justificou a suspensão das publicações.

Outro caso em que a Justiça determinou a retirada de publicações que poderiam influenciar o voto do eleitor envolveu o ex-governador Wilson Lima, candidato ao Senado, e a empresária Maria do Carmo Seffair. Wilson publicou um vídeo afirmando que Maria havia validado uma suposta ameaça contra ele atribuída ao crime organizado. A Justiça entendeu que o candidato associou Maria ao possível desfecho violento sem comprovação dessa ligação.

Roberto Cidade também foi alvo de uma publicação suspensa pela Justiça. No conteúdo, David Almeida acusava Cidade e Wilson Lima de desviarem R$ 50 milhões da Previdência, referindo-se à aplicação financeira realizada pela Amazonprev no Banco Master. No vídeo, David afirmava que Cidade e Wilson estavam envolvidos em esquemas de corrupção e usava expressões como "estão juntos nos desvios", "roubar 50 milhões", "tem propina" e "o roubo, a corrupção está escancarada". O juiz considerou que as declarações extrapolaram os limites permitidos por apresentarem "imputações objetivamente graves" sem provas suficientes até aquele momento.

Além disso, Roberto Cidade foi alvo de ações eleitorais pelo uso da estrutura do Estado em sua propaganda. Ele publicou vídeos em hospitais que também mostravam policiais e viaturas. A Justiça entendeu que houve uso de bens públicos e servidores em benefício da campanha, prática proibida pela legislação eleitoral, e determinou que ele não publicasse novos vídeos com conteúdo semelhante.