Jornada 61 e Segurança Pública são prioridades no Congresso Nacional

BRASÍLIA – O Congresso Nacional está prestes a retomar seus trabalhos legislativos no segundo semestre, enfrentando uma série de pendências que aguardam votação. Entre os tópicos mais relevantes estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de trabalho 61, a PEC da Segurança Pública e projetos relacionados ao agronegócio.

Com o calendário apertado devido às próximas eleições, a expectativa é que a Casa priorize temas que tenham consenso entre os parlamentares. Embora a previsão inicial fosse a de que as atividades retornassem esta semana, ainda não há datas definidas para as sessões deliberativas nos próximos dias.

A ideia é que as votações voltem a acontecer na semana do dia 10, mas em um ritmo mais lento. Entre os senadores, há um acordo para focar em projetos do agronegócio, como a modernização do seguro rural e o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que estão à espera de votação.

A PEC da Segurança Pública também está na lista de prioridades, com o objetivo de alterar as competências dos entes federativos na área de segurança e reorganizar os instrumentos de combate ao crime organizado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não se manifestou sobre a data para pautar essa proposta, mas fontes próximas acreditam que ele buscará votá-la antes das eleições, devido ao seu apelo político.

Outro assunto que continua em discussão é a PEC que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, uma proposta defendida por parlamentares da oposição e do setor agrário. Alcolumbre sinalizou que pretende pautar esse texto ainda no segundo semestre. Por sua vez, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está concentrando esforços na PEC que visa acabar com a jornada de trabalho 61, uma das suas bandeiras eleitorais para 2026, embora a proposta ainda não tenha sido despachada para a Comissão de Constituição e Justiça.