Lula assina novo Desenrola Brasil para renegociação de dívidas até R$ 8.105
Lula assinou medida provisória do novo Desenrola Brasil, que renegocia dívidas para quem ganha até R$ 8.105, com descontos, uso do FGTS e restrição a apostas online.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (4), a medida provisória que institui o novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado à população com renda de até cinco salários mínimos, atualmente R$ 8.105.
O programa permite negociar débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Trata-se de uma reformulação da política anterior de renegociação, com o objetivo de aliviar o orçamento das famílias, especialmente as que possuem dívidas de alto custo.
Os detalhes do novo Desenrola Brasil foram apresentados em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, conduzida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, com a presença do presidente Lula. Para aderir ao programa, os interessados devem procurar os canais oficiais dos bancos e operadoras de cartão de crédito. A mobilização nacional terá duração de 90 dias.
A iniciativa prevê descontos de 30% a 90% nas dívidas renegociadas e a possibilidade de uso de até R$ 1 mil ou 20% do saldo do FGTS para quitar débitos. O cidadão poderá acessar novo crédito para pagar dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e que estejam atrasadas entre 90 dias e 2 anos. A taxa de juros máxima será de 1,99% ao mês, com prazo de até 48 meses para pagamento. O limite da nova dívida, após descontos, é de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
O programa também contempla a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de micro e pequenas empresas e de pequenos agricultores familiares. Quem aderir ao Desenrola ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online. Em pronunciamento de rádio e TV no dia 1º, o presidente Lula afirmou: "Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando".
Fonte: D24AM