MDHC oferece curso gratuito sobre migração e direitos humanos nas fronteiras

O Brasil, com suas longas fronteiras terrestres que se estendem por nove países sul-americanos, ocupa uma posição crucial no contexto das migrações internacionais. Essa realidade torna essencial a qualificação de profissionais que entendam os desafios e as oportunidades da mobilidade humana, principalmente nas regiões de fronteira, onde há uma diversidade social, cultural e econômica significativa.

Visando fortalecer as capacidades para acolher, proteger e garantir os direitos de migrantes, refugiados e apátridas, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou o lançamento do curso intitulado "Migração e Direitos Humanos nas Fronteiras". Esta formação foi elaborada em colaboração com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e faz parte do Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania (PNEC-DH).

O curso está disponível gratuitamente na modalidade de ensino a distância (EAD) através da plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G), garantindo acesso a todos os cantos do Brasil. Com uma carga horária de 30 horas e vagas ilimitadas, a formação permite que cada participante estude no seu próprio ritmo, recebendo um certificado ao final, após a conclusão dos requisitos.

A estrutura do curso é dividida em quatro módulos, abordando aspectos práticos e interdisciplinares sobre a governança migratória e a promoção dos direitos humanos nas fronteiras. Os temas incluem a legislação migratória brasileira, as dinâmicas de fronteira, políticas públicas para migrantes e refugiados, além de interseccionalidade e interculturalidade.

As inscrições já estão abertas na plataforma EV.G. O lançamento do curso será oficializado no Seminário Promovendo Direitos Humanos, que ocorrerá em 30 de junho, das 9h às 18h, no Auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O evento, que contará com transmissão ao vivo pelo canal do MDHC no Youtube, reunirá autoridades, organismos internacionais e especialistas, promovendo um diálogo sobre as políticas públicas para a proteção de pessoas refugiadas, migrantes e apátridas.