Moraes exige manifestação da PGR sobre arma de Bolsonaro em 48 horas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste novamente sobre a apreensão de uma pistola pertencente ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Este despacho foi publicado nesta quarta-feira, dia 1º, e estabelece um prazo de 48 horas para que a PGR e a defesa de Bolsonaro apresentem suas considerações sobre a pistola Glock, calibre 9 milímetros, e um carregador sobressalente que estavam com um segurança do ex-presidente.

A solicitação do ministro Moraes ocorreu após a apresentação do relatório final pela Polícia Civil do Distrito Federal, que investiga se Bolsonaro cometeu alguma irregularidade ao manter a arma em sua residência em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no contexto de um processo relacionado a uma suposta trama golpista.

No seu despacho, Moraes destacou que o relatório da Polícia Civil recomendou o indiciamento apenas do segurança de Bolsonaro, identificado como segundo-sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho, por entender que o ex-presidente não cometeu crime ao manter uma arma registrada em casa, mesmo estando sob prisão domiciliar.

Anteriormente, no dia 24 de agosto, Moraes já havia solicitado uma manifestação da PGR sobre o caso. Na resposta enviada no dia seguinte, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicou que ainda não havia evidências de falta grave na conduta de Bolsonaro, mas sugeriu aguardar a conclusão da investigação para emitir um parecer mais abrangente.

A pistola e o carregador foram apreendidos durante uma blitz de rotina em Taguatinga no dia 15 de agosto, quando o veículo do segurança foi parado. Estácio se identificou como servidor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e afirmou que a arma era de Bolsonaro. O GSI, por sua vez, informou que a segurança do ex-presidente é realizada por servidores indicados por ele, e que o militar envolvido não faz parte de sua equipe. A defesa de Bolsonaro, em manifestação, confirmou a propriedade da arma e garantiu que ela está registrada, argumentando que não houve ordem judicial para sua apreensão.