MPF sugere proibição de combustíveis em galões no Amazonas durante emergência

MANAUS — O Ministério Público Federal (MPF) fez uma recomendação à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Governo do Amazonas para que suspendam a venda de gasolina, etanol e óleo diesel em recipientes como garrafas e galões. Essa ação é uma resposta à situação de emergência causada pelas queimadas no estado, com o intuito de dificultar o uso desses combustíveis para iniciar e propagar incêndios florestais.

De acordo com a recomendação, o abastecimento de combustíveis deve ocorrer exclusivamente nos tanques de veículos, embarcações e maquinários que estejam presentes nos postos de combustíveis, incluindo os flutuantes. O MPF, no entanto, prevê algumas exceções para serviços essenciais e para moradores de comunidades sem acesso a rodovias ou postos de combustíveis, além de imóveis rurais cadastrados que necessitam de diesel para suas atividades.

Para essas exceções, a venda de combustíveis deverá ser controlada. Isso inclui a identificação do comprador, o registro da finalidade do uso e do volume adquirido, assim como a utilização de recipientes que atendam a padrões certificados. A ideia é estabelecer limites diários para a venda, dependendo da situação específica de cada comprador.

O procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, autor da recomendação, enfatizou que “restringir essa venda, com exceções para quem realmente precisa, é a forma mais rápida de dificultar a ação dos incendiários”. A proposta visa não apenas coibir práticas ilegais, mas também reduzir os riscos durante a emergência atual, mesmo reconhecendo que nem todas as vendas de combustíveis em galões têm intenções ilícitas.

Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Amazonas registrou 3.726 focos de calor em setembro de 2026, um aumento alarmante de 295,5% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Nos primeiros 13 dias de outubro, o número de focos já ultrapassou o total registrado em outubro do ano passado, refletindo o aumento preocupante das queimadas. A fumaça gerada por esses incêndios também representa uma séria ameaça à saúde pública, com a Defesa Civil do Amazonas emitindo um alerta sobre a qualidade do ar, que chegou a níveis considerados perigosos em Manaus.