Senado aprova inclusão do turismo como direito dos idosos
Projeto que garante turismo como direito dos idosos é aprovado no Senado. Iniciativa visa melhorar a qualidade de vida dessa população.

Em Brasília, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 18, um projeto que reconhece o turismo como um direito das pessoas idosas. O texto, que agora segue para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), recebeu parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
O Projeto de Lei 2.154/2026, originário da Câmara, propõe alterações no Estatuto da Pessoa Idosa. Este estatuto já assegura direitos relacionados à cultura, esporte e lazer, e a nova proposta visa incluir o turismo entre os direitos que devem ser garantidos com prioridade pela família, comunidade, sociedade e poder público.
Além de incluir o turismo, o projeto estipula que os produtos e serviços turísticos devem respeitar as condições especiais das pessoas idosas. A iniciativa também impõe ao poder público a responsabilidade de promover o acesso desse grupo ao turismo, além de estimular o desenvolvimento de um mercado turístico que atenda às suas necessidades específicas.
O relator do projeto, senador Marcos Pontes, destacou que a participação em atividades turísticas é fundamental para a ampliação das relações sociais, o fortalecimento da autonomia e a melhoria da qualidade de vida dos idosos. Ele enfatizou a importância de oferecer produtos e serviços que priorizem a autonomia, conforto e segurança dessa população.
Com a aprovação desse projeto, espera-se que os idosos tenham mais oportunidades de viajar e explorar novos lugares, algo que pode trazer benefícios significativos para sua saúde mental e social. A inclusão do turismo como um direito garantido pode transformar a forma como a sociedade vê e apoia essa parcela da população.
Fonte: D24AM