Senado discute intervenção nos preços dos combustíveis e conta de luz

Na próxima terça-feira, 28 de novembro, a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado realizará uma reunião às 11h para analisar um projeto que autoriza o Executivo a intervir nos preços dos combustíveis de produção nacional. A medida, proposta pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente da comissão, surge em resposta a situações de insuficiência no mercado interno.

O Projeto de Lei (PL) 1.704/2022 estabelece que o Poder Executivo poderá declarar uma situação de emergência em relação aos preços dos combustíveis por um período determinado, possibilitando a definição de um preço máximo a ser praticado no comércio. A relatora da proposta, senadora Tereza Cristina (PP-MS), incluiu uma emenda que limita essa intervenção a casos de instabilidade no fornecimento, provocada por oscilações nos preços internacionais.

Segundo Marcos Rogério, a expectativa é que essa medida possa levar a uma redução de até 10% no preço de paridade de importação (PPI), que é um dos critérios utilizados para a formação do preço dos combustíveis com base no mercado internacional. Essa proposta é uma tentativa de amenizar o impacto dos altos preços nos combustíveis sobre a economia e a população.

Além do projeto sobre combustíveis, a CI também deverá votar o PL 2.736/2021, que permite que caminhoneiros façam o pagamento de pedágios através de meios eletrônicos como o Pix, ampliando as opções disponíveis para os motoristas. O texto, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), foi tema de debate em 2024, quando o relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), se comprometeu a reavaliar a proposta, mas ainda não há um novo relatório disponível.

Por fim, a Comissão de Infraestrutura discutirá outras propostas que visam a redução das tarifas de energia elétrica, buscando maneiras de aliviar a carga financeira sobre os consumidores. A continuidade dessas discussões é fundamental para garantir um maior equilíbrio econômico para a população e o setor produtivo.