TSE determina remoção de vídeos de Lula e Janja contra Flávio Bolsonaro

Em Brasília, os ministros Nunes Marques e André Mendonça, que ocupam os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente, emitiram ordens para a remoção de vídeos publicados na internet. Esses vídeos alertam para um potencial corte significativo em programas sociais, caso o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja eleito presidente.

Nunes Marques deu o prazo de 24 horas para que um vídeo, postado nos perfis da primeira-dama Janja Lula da Silva, fosse retirado do ar. O conteúdo em questão sugeria que Flávio teria a intenção de implementar uma jornada de trabalho de sete dias por semana e extinguir programas assistenciais como o Farmácia Popular.

Por sua vez, o ministro André Mendonça estabeleceu um prazo mais curto, de apenas três horas, para a remoção de outro vídeo vinculado à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está buscando a reeleição. Essa propaganda afirmava que, caso o senador Flávio Bolsonaro vença, haverá um corte drástico em programas sociais.

O vídeo, que circulou nas redes sociais de Lula, enfatiza que Flávio já manifestou a intenção de reduzir em R$ 200 bilhões o orçamento, o que resultaria em diminuições em recursos de programas como o Pé-de-Meia, o Farmácia Popular, o Minha Casa, Minha Vida, a merenda escolar e o gás para a população. O vídeo também menciona que não haverá aumento do salário mínimo para trabalhadores e aposentados acima da inflação.

Ainda que os ministros tenham reconhecido que parte dos vídeos se enquadre na liberdade de expressão e crítica política, eles argumentaram que as afirmações sobre cortes em programas específicos carecem de respaldo na realidade, tanto no programa de Flávio quanto nas suas declarações. Mendonça justificou a intervenção da Justiça Eleitoral afirmando que a propaganda atribuía ao adversário propostas que não tinham fundamento nas evidências disponíveis. Ele ainda ressaltou que o programa de governo de Flávio menciona a continuidade de programas sociais. As decisões de remoção, que foram tomadas de forma individual, ainda precisam ser analisadas pelo plenário do TSE.