TSE vai decidir sobre postagens que atacam Nossa Senhora Aparecida

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, agendou o julgamento virtual de uma polêmica decisão para esta quarta-feira, dia 30. O foco do julgamento será a derrubada de postagens nas redes sociais que envolvem a retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.

A sessão virtual do TSE está programada para iniciar às 10h. Na última semana, o ministro André Mendonça, do TSE, acatou uma solicitação do candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), resultando na remoção de uma postagem do humorista Antonio Tabet, assim como conteúdos semelhantes.

Flávio Bolsonaro argumentou que as publicações faziam parte de uma onda de informações falsas, que o acusavam de apresentar um projeto de lei para remover o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, o que ele nega. A controvérsia teve início no último final de semana, quando Tabet postou uma mensagem na rede social X, criticando uma suposta posição da família do candidato.

No domingo, dia 27, o ministro Flávio Dino reverteu a decisão anterior de André Mendonça, permitindo que a postagem de Tabet permanecesse online. Logo após, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que decidiu por anular a decisão de Dino, trazendo de volta a polêmica à tona.

Em um desdobramento recente, o presidente do STF optou por não incluir o julgamento das decisões tomadas anteriormente na pauta da sessão desta quarta-feira. Assim, o TSE poderá seguir com a sua própria programação e avaliar a questão central sobre as postagens controversas.