Atenção Devedores: Novo Bloqueio Judicial Automático em Vigor

Os devedores que enfrentam cobranças judiciais devem estar mais atentos do que nunca. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementou um projeto-piloto que reformula o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, conhecido como Sisbajud. Esse sistema é utilizado pela Justiça para localizar e bloquear valores de devedores em ações judiciais.

A principal inovação trazida pelo novo sistema é a possibilidade de que os bloqueios sejam realizados no mesmo dia da decisão judicial. Além disso, as contas dos devedores passarão a ser monitoradas continuamente por um período de até um ano, o que representa uma mudança significativa em relação ao tempo de resposta anterior, que variava de um a dois dias úteis.

Com a nova implementação, que começou a operar na semana passada, o tempo para execução dos bloqueios foi reduzido para apenas duas horas após a decisão judicial. Os tribunais agora enviam ordens de bloqueio duas vezes ao dia, às 13h e às 20h, tornando o processo muito mais ágil.

O CNJ está testando esse novo sistema com cinco instituições financeiras: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Nubank e XP Investimentos. A expectativa é que, após um período de 18 meses de testes, a medida seja expandida para todo o sistema financeiro.

Além da redução no tempo de bloqueio, uma mudança importante é que agora o bloqueio pode se estender a novos depósitos, que também serão retidos automaticamente até que a dívida seja quitada. Isso significa que, se um devedor receber um salário ou qualquer outro tipo de depósito, esses valores poderão ser instantaneamente bloqueados. Por isso, é fundamental que os devedores monitorem seus processos judiciais e busquem orientação jurídica assim que perceberem que o bloqueio ocorreu.