Defensoria do AM investiga aumento nas contas de energia elétrica

O defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), anunciou que a instituição está recebendo um número crescente de reclamações de consumidores sobre o aumento nas contas de energia elétrica. Os dados coletados servirão para identificar padrões entre os relatos e verificar possíveis irregularidades nas cobranças.

“Precisamos verificar, a partir dos casos concretos, se houve de fato aumento injustificado. Esses relatos serão importantes para que a Defensoria tenha elementos para avaliar o que está acontecendo e, se for constatada alguma irregularidade, adotar as medidas necessárias para proteger os consumidores”, afirmou Almeida Filho.

A investigação começou após a Defensoria notar um aumento significativo no número de reclamações, além de reportagens na imprensa sobre o crescimento das faturas de energia. Na primeira fase da apuração, a DPE-AM enviou um ofício à concessionária Âmbar Energia, solicitando esclarecimentos sobre o aumento nas contas.

A Âmbar Energia respondeu que não encontrou fatores técnicos ou regulatórios que justifiquem um aumento inesperado e generalizado nas faturas, levando em conta o mesmo nível de consumo. A empresa indicou que a variação pode ser atribuída ao aumento do consumo durante períodos de calor intenso, à sazonalidade climática da região Norte e aos ajustes tarifários regularmente autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O defensor destacou a importância de tarifas acessíveis, já que a energia elétrica é um serviço essencial. A Defensoria pode adotar novas medidas dependendo dos resultados da análise das informações fornecidas pela concessionária e pelos consumidores. “É importante que o consumidor que percebeu uma diferença significativa na conta nos procure. Quanto mais informações tivermos, maior será a capacidade de analisar os casos concretos”, concluiu Carlos Almeida Filho.