Governo apresenta o Plano Nacional de Mineração com cinco metas estratégicas
O ministro Alexandre Silveira lançou o PNM 2050, definindo diretrizes para a mineração no Brasil até 2050, com foco em sustentabilidade e desenvolvimento econômico.
Na última quinta-feira, dia 2 de novembro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, introduziu o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050) durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). Este plano foi elaborado com a participação de diferentes setores da sociedade, incluindo universidades, representantes do meio ambiente e diversas esferas do governo, visando estabelecer uma política mineral de longo prazo para o Brasil.
O PNM 2050 delineia a visão que o Brasil deseja para a mineração em seu território, destacando pilares, objetivos estratégicos e diretrizes de políticas públicas que orientarão o setor nas próximas décadas. O objetivo é unir a agregação de valor à responsabilidade socioambiental, conforme ressaltou o ministro Silveira. “O Brasil possui algumas das maiores reservas minerais do mundo, e o PNM 2050 mostra o caminho para que nossa riqueza contribua para a modernização da economia nacional”, afirmou.
O plano apresenta um diagnóstico do setor mineral brasileiro, enfatizando que ter recursos minerais não é suficiente. Para transformar o potencial geológico em prosperidade, é necessário ter instituições robustas, conhecimento geológico e um ambiente regulatório estável. O PNM 2050 é estruturado em quatro pilares principais: sustentabilidade e valor social, segurança do suprimento mineral, agregação de valor e governança e integridade.
Além disso, o plano contém cinco objetivos estratégicos que incluem a consolidação de uma mineração sustentável e inclusiva, o fortalecimento da governança e a promoção da agregação de valor no setor. Com a crescente demanda mundial por minerais críticos, o Brasil pretende não apenas exportar bens primários, mas também avançar para a industrialização e o adensamento de suas cadeias produtivas, aumentando a importância do setor mineral que já representa cerca de 3,3% do PIB nacional.
Para garantir um crescimento planejado, o PNM 2050 adota um modelo de planejamento de três níveis, baseado no Decreto nº 11.108/2022, que visa combinar a visão estratégica do plano com um sistema de metas e ações. O plano também se alinha com a agenda de reindustrialização do país, reafirmando o compromisso do Brasil em usar seus recursos minerais para construir um futuro mais próspero, sustentável e inclusivo.
Fonte: Amazonas Atual