Prazo para atualização cadastral de aquicultores é estendido até 2026

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou que o prazo para que aquicultores e aquicultoras realizem a atualização cadastral foi estendido até o dia 31 de dezembro de 2026. Esta decisão foi formalizada através da Portaria MPA nº 736, publicada em 24 de julho de 2026.

A atualização cadastral é um requisito essencial para a concessão da Licença na categoria de Aquicultor e Aquicultora. Este processo é fundamental para regularizar a atividade que envolve o cultivo de organismos aquáticos, garantindo boas práticas de produção e monitoramento constante.

A aquicultura pode ser desenvolvida em ambientes tanto marinhos quanto continentais, incluindo a utilização de rios, lagos e reservatórios. Os aquicultores podem optar por viveiros escavados em terra ou aquários, permitindo uma variedade de métodos de cultivo.

Atualmente, a aquicultura é responsável por mais da metade do pescado consumido ao redor do mundo. No Brasil, segundo dados do Painel Unificado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), existem 35.284 aquicultores registrados, evidenciando a importância dessa atividade para a economia local e nacional.

Os interessados em realizar a atualização cadastral devem ficar atentos às novas diretrizes e prazos estabelecidos pelo MPA. Para mais informações, é possível acessar a Portaria MPA nº 736/2026 e se manter informado sobre as obrigações e regulamentações da atividade.