Rio de Janeiro avança na redução da dívida com a União com novo programa

O estado do Rio de Janeiro está dando um passo significativo em direção a um modelo mais viável de quitação de sua dívida com a União. Na terça-feira, dia 5, o governo federal deu o aval para que o Rio deixe o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e adira ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

Com essa mudança, o pagamento mensal médio que o estado realiza vai cair de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, conforme informações do Tesouro Estadual. Essa alteração representa uma redução considerável e pode ajudar a aliviar a situação financeira do estado.

No entanto, a adesão ao Propag ainda depende de algumas etapas que precisam ser concluídas. A Secretaria de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado estão analisando aspectos jurídicos necessários para finalizar o processo, o que é crucial para garantir a efetividade da mudança.

O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira passada, dia 29, onde discutiram a adesão ao programa, vislumbrando um alívio nas finanças do governo. A expectativa é que o processo de adesão seja finalizado até o fim de junho.

Além disso, o governo está avaliando quais ativos poderão ser utilizados para reduzir a dívida no momento da entrada no Propag. O secretário da Fazenda, Guilherme Mercês, destacou que “o Propag viabiliza o fluxo de caixa do estado, permitindo conciliar as parcelas da dívida com outras despesas necessárias ao funcionamento das políticas públicas”. Atualmente, a dívida do estado com a União soma R$ 203,3 bilhões.